Introdução

O campo Formato é uma propriedade essencial no perfil DCAT-BR para descrever o tipo de mídia ou formato de arquivo em que uma distribuição de dados está disponível. Este campo utiliza a propriedade dct:format do vocabulário Dublin Core Terms e deve referenciar um conceito do registro de Media Types da IANA.

A IANA mantém o registro oficial de Media Types (também conhecidos como MIME types), que são identificadores padronizados para formatos de conteúdo na Internet. O uso deste vocabulário garante interoperabilidade e facilita a descoberta de dados por formato.

Além do vocabulário principal, este documento também fornece classificações de qualidade dos formatos, identificando quais são legíveis por máquina e quais são não proprietários, conforme as diretrizes do DCAT-BR. Essas classificações auxiliam na seleção de formatos que promovem maior acessibilidade e interoperabilidade dos dados públicos.

Selo de Conformidade: Bronze
Base: RFC6838 e RFC4855
URI Base: https://www.iana.org/assignments/media-types/media-types.xhtml

Formatos Legíveis por Máquina

Formatos legíveis por máquina são aqueles que podem ser processados automaticamente por sistemas computacionais sem necessidade de interpretação humana. Segundo as diretrizes do DCAT-BR, os seguintes formatos são considerados legíveis por máquina:

• text/csv - Valores separados por vírgula
• application/json - JavaScript Object Notation
• application/rdf+xml - Resource Description Framework em XML
• application/vnd.ms-excel - Microsoft Excel (formato binário legado .xls)
• application/vnd.openxmlformats-officedocument.spreadsheetml.sheet - Microsoft Excel (OpenXML .xlsx)
• application/xml - Extensible Markup Language

A classificação de formatos como legíveis por máquina está disponível no arquivo RDF/XML machine_readable_formats.rdf, que utiliza a propriedade fmtq:isMachineReadable do vocabulário de formatos do DCAT-BR.

Formatos Não Proprietários

Formatos não proprietários são aqueles baseados em especificações abertas e padronizadas, que não dependem de tecnologias proprietárias ou controladas por uma única organização. Segundo as diretrizes do DCAT-BR, os seguintes formatos são considerados não proprietários:

• text/csv - Valores separados por vírgula
• text/html - HyperText Markup Language
• application/json - JavaScript Object Notation
• image/png - Portable Network Graphics
• text/plain - Texto plano
• application/rdf+xml - Resource Description Framework em XML
• application/xml - Extensible Markup Language
• application/pdf - Portable Document Format
• application/zip - Arquivo ZIP comprimido

A classificação de formatos como não proprietários está disponível no arquivo RDF/XML non_proprietary_formats.rdf, que utiliza a propriedade fmtq:isNonProprietary do vocabulário de formatos do DCAT-BR.

Nota: A preferência por formatos não proprietários e legíveis por máquina é uma recomendação do DCAT-BR para facilitar o acesso, reutilização e interoperabilidade dos dados públicos.

Formatos Disponíveis

O vocabulário está disponível nos seguintes formatos RDF:

Arquivos de Classificação de Qualidade

Além do vocabulário principal, estão disponíveis arquivos RDF/XML com classificações de qualidade dos formatos:

Exemplo de Uso

Abaixo está um exemplo de como usar o campo Formato em uma distribuição DCAT-BR:

@prefix dcat: <http://www.w3.org/ns/dcat#> .
@prefix dct: <http://purl.org/dc/terms/> .

<https://exemplo.gov.br/dataset/1/distribution/1>
    a dcat:Distribution ;
    dct:title "Dados em CSV"@pt-BR ;
    dct:format <https://www.iana.org/assignments/media-types/text/csv> ;
    dcat:downloadURL <https://exemplo.gov.br/dados.csv> .
    

Referências

RFC6838

Media Type Specifications and Registration Procedures

RFC4855

Media Type Registration of RDF

IANA Media Types

Registro oficial de Media Types mantido pela IANA

DCAT 3.0

Data Catalog Vocabulary (DCAT) - Version 3.0

Vocabulário de Qualidade de Formatos

Vocabulário RDF que define as propriedades fmtq:isMachineReadable e fmtq:isNonProprietary para classificação de formatos segundo as diretrizes do DCAT-BR.